POLÍTICA DE PRIVACIDADE
06.Junho.2018
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INTRODUÇÃO À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre as regras e procedimentos adotados pelo MY DATA manager - Privacy Management Solutions no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website www.mydatamanager.eu e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como a informá-lo das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis. O MY DATA manager- Privacy Management Solutions reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais. Assim, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer subscrição por estes efetuada online. O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente ao MY DATA manager - Privacy Management Solutions o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas subscrições e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento da subscrição. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste website, serão tratados de acordo e em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD").
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A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais. A MY DATA manager - Privacy Management Solutions respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. Ao navegar no website www.mydatamanager.eu, o utilizador aceita e presta o seu consentimento expresso à recolha e ulterior tratamento de dados pessoais pela MY DATA MANAGER - Privacy Management Solutions, em conformidade com os termos e condições constantes da presente Política de Privacidade e para os fins nela indicados. Deverá ler atentamente este documento e apenas navegar e/ou submeter informação através do website se estiver de acordo com os respetivos termos. A MY DATA manager - Privacy Management Solutions, como responsável pelo tratamento de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são tratados, incluindo todas as medidas de segurança. A MY DATA manager- Privacy Management Solutions, garante que os dados pessoais são tratados na União Europeia de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas. No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este website foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados. Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. No entanto, caso necessite de esclarecimentos adicionais relativamente a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail: dpo@mydatamanager.eu.
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RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS
O MY DATA manager- Privacy Management Solutions é responsável pela gestão do website e pelo tratamento dos dados recolhidos durante a sua navegação do mesmo, podendo, nesse âmbito, recorrer a serviços de entidades terceiras (subcontratantes), que atuarão em nome e por conta da MY DATA manager - Privacy Management Solutions, ficando também obrigadas a pôr em prática as medidas de segurança técnica e de organização aplicáveis nos termos da lei.
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RECOLHA DE DADOS PESSOAIS, SUA UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DE TRATAMENTO
No contexto da sua navegação no website, o MY DATA manager- Privacy Management Solutions poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados para as finalidades adiante enunciadas: a) No caso de subscrever a nossa newsletter com informação sobre os produtos e serviços MY DATA manager - Privacy Management Solutions, ser-lhe-á pedido um endereço de e-mail, o qual será apenas utilizado para envio dessa mesma newsletter através da plataforma Mailchimp ou outra similar; b) Quando executa processos de subscrição de serviços neste website recolhemos os seus dados pessoais no formulário de compra (por exemplo nome, endereço de e-mail, morada, contacto telefónico, NIF), apenas para efeitos de venda e facturação, c) Quando se regista no nosso website aceita o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico outro meio eletrónico automático equivalente, tal como SMS - Portugal; d) Serão, ainda, recolhidos dados relativos à sua utilização do website, para fins estatísticos e para melhorar a experiência de utilização do mesmo, nomeadamente o seu endereço de IP, comportamento de navegação através da ferramenta Hotjar, e outros dados de interação através das ferramentas Google Analytics e Facebook Pixel. e) Quando opta por contactar-nos através dos meios chat e/ou whatsapp, os dados recolhidos (nome, contacto telefónico) destinam-se apenas para efeitos de apoio à subscrição ou esclarecimentos pós-venda. Caso exista qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, pedimos que a comunique para o seguinte endereço de e-mail: dpo@mydatamanager.eu. Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda, nomeadamente: - Serviços de pagamento eletrónico com cartões de crédito ou débito através das plataformas Braintree, PayPal, Stripe e/ou Lemon - Serviços de pagamento MB e/ou Transferência Bancária com entidades partilhadas tais como o banco BPI.; - Solucionar questões ou dúvidas relacionadas com o service. O utilizador deve ter em atenção que, salvo o disposto no seguinte ponto, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada, número de cartão de crédito ou de débito e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos serviços neste website, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste website e pedidos por si. Assim sendo, a recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a subscrição dos serviços disponibilazados neste website. O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua subscrição de serviços neste website. A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste website ou dos seus serviços e compra de produtos. Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização. Poderá a qualquer momento, requisitar uma cópia dos seus dados guardados através do e-mail dpo@mydatamanager.eu.
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DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela MY DATA manager - Privacy Management Solutions, ou que de forma autónoma tratem os dados pessoais recolhidos pela MY DATA manager - Privacy Management Solutions e em conexão com o cumprimento de um contrato para a subscrição de serviços neste website. Qualquer divulgação será realizada, sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para: - cumprir com as leis aplicáveis, - responder aos inquéritos judiciais e governamentais, - estar em conformidade com processos legais válidos, - proteger os direitos ou propriedade do MY DATA manager - Privacy Management Solutions. Em caso de haver uma mudança na estrutura societária da MY DATA manager - Privacy Management Solutions, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, a MY DATA manager - Privacy Management Solutions poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste website, incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados. De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.
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CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA
O MY DATA manager - Privacy Management Solutions enquanto responsável pela gestão do website, compromete-se a desenvolver os melhores esforços para garantir a privacidade dos dados recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados recolhidos são aspetos que assumem para nós uma importância crucial, pelo que o MY DATA manager- Privacy Management Solutions está empenhada em proteger a segurança desses mesmos dados. Para esse efeito, recorre a tecnologias e procedimentos de segurança destinados a proteger os dados recolhidos contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizados. Contudo, não é possível à MY DATA manager - Privacy Management Solutions eliminar, na totalidade, os riscos relativos à segurança dos mesmos. O acesso aos dados recolhidos é limitado a funcionários da MY DATA manager - Privacy Management Solutions, a eventuais subcontratantes e a terceiros que necessitem desse acesso para executar as funções de fornecimento de produtos e serviços ao utilizador. O acesso poderá também ser disponibilizado a autoridades oficiais, se necessário, para o cumprimento de obrigação legal ou contratual da MY DATA manager - Privacy Management Solutions, designadamente quando a isso for obrigada por lei ou por qualquer ordem judicial ou de natureza administrativa, desde que emitida por órgão competente. A MY DATA manager - Privacy Management Solutions adverte-o de que os dados recolhidos no website podem, na altura da recolha dos mesmos, circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
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COOKIES
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DIREITO DE INFORMAÇÃO, RETIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO
Tem o direito a obter por parte da MY DATA manager - Privacy Management Solutions, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no website, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma perceptível. Tem o direito a ser informado por parte da MY DATA manager - Privacy Management Solutions sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgados ou que possam aceder aos seus dados. Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade. Tem o direito de obter a qualquer momento da MY DATA manager - Privacy Management Solutions: a) a atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais; b) a eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, que é tratado como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados; c) a confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca. Tem o direito de se opor, no todo ou em parte: a) por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos; b) ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais. Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à MY DATA manager - Privacy Management Solutions através do seguinte e-mail: dpo@mydatamanager.eu
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CONTEÚDOS E SERVIÇOS LIGADOS ATRAVÉS DO WEBSITE
O website www.mydatamanager.eu poderá incluir links, diretórios e, inclusivamente, instrumentos de busca que permitam ao utilizador aceder a outros websites, páginas ou portais da Internet da responsabilidade de terceiros (doravante, os “Sítios Ligados”). A presente Política de Privacidade refere-se exclusivamente à navegação no website www.mydatamanager.eu e não se aplica a quaisquer tratamentos de dados ocorridos por intermédio de Sítios Ligados, relativamente aos quais a MY DATA manager- Privacy Management Solutions é inteiramente alheia.
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ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WEBSITE
O MY DATA manager- Privacy Management Solutions reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de comunicação prévia aos seus utilizadores. Sempre que a MY DATA manager - Privacy Management Solutions atualizar a sua Política de Privacidade do website, a mesma será, de imediato, aí disponibilizada, com a indicação da data de publicação. O utilizador deve efetuar consultas regulares a esta Política de Privacidade, considerando-se que aceita e concorda com os respetivos termos. Caso não concorde com as alterações à Política de Privacidade, o utilizador não deverá continuar a navegar no website.
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A presente Política de Privacidade rege-se em todos os seus aspetos em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD") e pela lei portuguesa, em particular, pela Lei n.º 67/98, de 26 de outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais), e demais legislações aplicáveis. Em caso de litígio, o utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
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CONTACTOS
Qualquer esclarecimento ou comentário à presente Política de Privacidade deverá ser dirigido ao MY DATA manager- Privacy Management Solutions através do endereço de e-mail:
ou
MY DATA manager
ATT/ Data Protection Officer
RUA JOÃO PAULO II
3220-205 MIRANDA DO CORVO
COIMBRA, PORTUGAL